Leis Municipais 2017

Lei municipal.Nº 940 2017 Dispõe sobre o programa de anistia e parcelamento especial de crédito tributário Clique aqui

Lei municipal.Nº 941 2017 Atualiza a administração pública municipal a firmar termo de cooperação com a Apae – Associação de Pais e Amigos das Excepcionais de Funilândia Clique aqui

Lei municipal.Nº 942 2017 Declara de utilidade pública a associação comunitária cultural reobote Clique aqui

Lei municipal.Nº 943 Prorroga desconto sobre o imposto predial e territorial urbano para pagamento à vista Clique aqui

Lei municipal.Nº 944 Autoriza a suplementação de dotações do orçamento vigente Clique aqui

Lei municipal.Nº 945 Dispõe sobre a inclusão da campanha do outubro rosa, no calendário oficial de eventos do município de Funilândia Clique aqui

Lei municipal.Nº 947 Cria o distrito denominado Núcleo João Pinheiro Clique aqui

Lei municipal.Nº 948 Institui o conselho municipal de cultura Clique aqui

Lei municipal.Nº 949 Altera os dispositivos da lei 922/2015 que institui o conselho municipal de esportes e lazer do município de Funilândia Clique aqui

Lei municipal.Nº 950 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo – COMTUR Clique aqui

Leis Municipais 2016

Lei municipal nº 932 2016 Autoriza o poder executivo a doas imóvel público dominical destinado à construção de estação de tratamento de água, pelo município de sete lagoas, e dá outras providências Clique aqui

Lei municipal.nº 933 2016 Institui o programa de doação de lotes urbanos às famílias de baixa renda no povoado de são bento Funilândia Clique aqui

Lei municipal.nº 934 2016 Altera dispositivo da lei nº 780.2017 e dá outras providências Clique aqui

Lei municipal.nº 935 2016 Dispões sobre a criação do programa municipal de incentivo a doação de alimentos banco de alimento Clique aqui

Lei municipal.nº 936/2016 Lei orçamentária de 2017 Clique aqui

Lei municipal.nº 937 2016 Estabelece subsídios para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para gestão 2017 2020 Clique aqui

Lei municipal.nº 938 2016 Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 01/01/2017 a 31/12/2020 Clique aqui

Lei municipal.nº 939/2016 Estima a receita e fixa a despesa do município para 2017 Clique aqui

Leis Municipais 2015

Lei municipal.nº 919 2015 Altera a planta cadastral do município, expandindo a zona urbana que menciona Clique aqui

Lei municipal.nº 920 2015 Dispões sobre a política do regime integrado da prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas do município de Funilândia Clique aqui

Lei municipal.nº 921 2015 Institui o plano municipal de saneamento básico (PMSB) de Funilândia Clique aqui

Lei municipal.nº 922 2015 Dispõe sobre a criação, composição, competência do conselho municipal de esporte e lazer Clique aqui

Lei municipal.nº 923 2015 Aprova o plano decenal municipal de educação PDME de Funilândia Clique aqui

Lei municipal.nº 924 2015 Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Funilândia Clique aqui

Lei municipal.nº 925 2015 Prorroga desconto sobre o imposto predial e territorial urbano para pagamento à vista Clique aqui

Lei municipal.nº 926 2015 O executivo municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente, por excesso de arrecadação de recursos vinculados Clique aqui

Lei municipal.nº 927 2015 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2016 Clique aqui

Lei municipal.nº 928 2015 Altera dispositivo da lei nº 892 2013 Clique aqui

Lei municipal.nº 929 2015 Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício de 2016 Clique aqui

Lei municipal.nº 930 2015 Dispõe sobre desafetação de área urbana, autoriza a alienação Clique aqui

Lei municipal.nº 931 2015 Autoriza o município de Funilândia a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais s/a BDMG, operações de crédito com outorgade garantia Clique aqui

Leis Municipais 2014

Lei municipal.Nº 902 2013 Estima a receita e fixa a despesa do município para o município para o exercício de 2014 Clique aqui

Lei municipal.Nº 903 2014 Concede revisão geral anual ao município de Funilândia Clique aqui

Lei municipal.Nº 904 2014 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário Clique aqui

Lei municipal.Nº 905 2014 Autoriza o poder executivo a doar imóvel público dominical à empresa Bom Frut Alimentos Ltda Clique aqui

Lei municipal.Nº 906 2014 Autoriza a revogação e a reversão de bem público dado à CESDEF, conforme lei 590 de 16 de junho de 1998 Clique aqui

Lei municipal.Nº 907 2014 Cria o conselho municipal de habitação, o fundo de habitação de interesse social – FHIS institui o conselho gestor do FHIS Clique aqui

Lei municipal.Nº 908 2014 Cria o fundo municipal de meio ambiente Clique aqui

Lei municipal.Nº 909 2014 Concede desconto sobre o imposto predial e territorial urbano para pagamento à vista, ratifica a planta de valores imobiliários Clique aqui

Lei municipal.Nº 910 2014 Prorroga desconto sobre imposto predial e territorial urbano para pagamento à vista Clique aqui

Lei municipal.Nº 911 2014 Concede adicional de incentivo à docência Clique aqui

Lei municipal.Nº 912 2014 Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação para os servidores do poder executivo do município de Funilândia Clique aqui

Lei municipal.Nº 913 2014 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2015 Clique aqui

Lei municipal.Nº 914 2014 Dispõe sobre o serviço público de transporte de passageiros por táxi no ámbito do município de Funilândia Clique aqui

Lei municipal.Nº 915 2014 Dispõe sobre desafetação de área urbana autorizada a alienação Clique aqui

Lei municipal.Nº 916 2014 Inclui na lei nº 913 2014 que dispõe sobre diretrizes para elaboração orçamentária do exercício de 2015 o anexo único de metas prioridades e o anexo de metas fiscais do Art. 4 da lei 101/2000 Clique aqui

Lei municipal.Nº 917 2014 Autoriza abrir créditos adicionais suplementares Clique aqui

Lei municipal.Nº 918 2014 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 Clique aqui

Leis Municipais 2013

Lei municipal.Nº 878 2013 Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público nos termos do artigo 62, I,e, da lei orgânica municipal Clique aqui

Lei municipal.Nº 879 2013 Institui o programa Academia ao ar livre Clique aqui

Lei municipal.Nº 880 2013 Concede reajuste geral aos profissionais do magistério Clique aqui

Lei municipal.Nº 881 2013 Autoriza desconto e parcelamento de créditos de natureza tributária IPTU Clique aqui

Lei municipal.Nº 882 2013 Autoriza o poder executivo a alterar a finalidade da desapropriação de que trata a lei de nº 824 2009 Clique aqui

Lei municipal.Nº 883 2013 Concede abono aos servidores que menciona Clique aqui

Lei municipal.Nº 884 2013 Autoriza o poder executivo a alterar a planta cadastral do município expandindo a zona urbana que menciona Clique aqui

Lei municipal.Nº 885 2013 Autoriza a regularização fundiária de áreas que menciona Clique aqui

Lei municipal.Nº 886 2013 Altera a denominação de via pública Clique aqui

Lei municipal.Nº 887 2013 Acrescenta inciso VII VIII ao Art. 2º da lei 780 2007 Clique aqui

Lei municipal.Nº 888 2013 Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social Clique aqui

Lei municipal.Nº 889 2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2014 Clique aqui

Lei municipal.Nº 890 2013 Altera a lei 663 2001 Clique aqui

Lei municipal.Nº 891 2013 Abre crédito especial para auxílio financeiro a estudantes, ao orçamento de 2013 Clique aqui

Lei municipal.Nº 892 2013 Denomina via pública Clique aqui

Lei municipal.Nº 893 2013 Acrescenta dispositivos na lei nº 885 2013 Clique aqui

Lei municipal.Nº 894 2013 Altera a planta cadastral do município, expandindo a zona urbana que menciona Clique aqui

Lei municipal.Nº 895 2013 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios integrantes do consórcio intermunicipal de saúde da região do calcário CISREC Clique aqui

Lei municipal.Nº 896 2013 Altera PPA/LDO/LOA visando incluir o consórcio público intermunicipal de saúde da região do calcário e autoriza p executivo municipal a abrir crédito adicional especial para o exercício financeiro de 2013 Clique aqui

Lei municipal.Nº 897 2013 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares Clique aqui

Lei municipal.Nº 898 2013 Autoriza o poder executivo municipal a receber mediante doação área urbana que especifica para fins de interesse social: instalação da estação de tratamento de esgoto do Núcleo João Pinheiro Clique aqui

Lei municipal.Nº 899 2013 Altera a planta cadastral do município, expandindo a zona que menciona Clique aqui

Lei municipal.Nº 900 2013 Altera a planta cadastral do município, expandindo a zona urbana que menciona Clique aqui

Lei municipal.Nº 901 2013 Dispõe sobre plano plurianual do município de Funilândia para o período de 2014 a 2017 Clique aqui