Leis Complementares 2017

Lei complementar.Nº 01 2017 Concede desconto sobre imposto predial e territorial urbano Clique aqui

Leis Complementares 2016

Lei complementar.nº 08 2016 Regulamenta o art 5º da lei federal nº 12.816/2013, autorizando o poder executivo a utilizar veículos públicos para transporte de alunos universitários Clique aqui

Lei complementar.nº 09 2016 Concede desconto sobre o imposto predial e territorial urbano Clique aqui

Lei complementar.nº 10 2016 Instituição de loteamentos fechados autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso privado e resolúvel de equipamentos urbanos, ruas e logradouros públicos localizados em loteamento fechados e entidades associativas legalmente constituídas para esse fim Clique aqui

Leis Complementares 2015

Lei complementar.nº 01 2015 Altera o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais e a estrutura orgânica do munícipio de Funilânda Clique aqui

Lei complementar.nº 02 2015 Concede desconto sobre o imposto predial e territorial urbano Clique aqui

Lei complementar.nº 03 2015 Institui o 13º subsídio para os vereadores Clique aqui

Lei complementar.nº 04 2015 Altera a planta cadastral do município de Funilândia, expandindo a zona urbana que menciona Clique aqui

Lei complementar.nº 05 2015 Altera a planta cadastral do município, expandindo a zona urbana que menciona Clique aqui

Lei complementar.nº 06 2015 Define área mínima de lotes urbanos em áreas de expansão Clique aqui

Lei complementar.nº 07 2015 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação de solo do município de Funilândia Clique aqui

Leis Complementares 2014

Lei complementar.Nº 01 2014 Cria condomínio residencial de interesse social Clique aqui

Lei complementar.Nº 02 2014 Autoriza o poder executivo a conceder isenção de tributos municipais visando à participação do município de Funilânda no Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela lei federal nº 11.977 de 7 de julho de 2009 Clique aqui

Lei complementarNº 03 2014 Dispõe sobre a alteração das alíquotas da contribuição de iluminação pública do município de Funilândia Clique aqui

Lei complementar.Nº 04 2014 Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Funilândia Clique aqui

Lei complementar.Nº 05 2014 Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica e os procedimentos da Administração do Município de Funilândia Clique aqui

Leis Complementares 2013

Lei complementar.Nº 06 2013 Altera a lei complementar de nº 01 de 18 de março de 2010 que dispõe sobre a organização da administração direta do município Clique aqui

Lei complementar.Nº 07 2013 Dispõe sobre criação da secretaria municipal adjunta da educação Clique aqui

Lei complementar.Nº 08 2013 Altera a lei complementar nº 01 de 18 de março de 2010 que dispõe sobre a organização da administração direta do município Clique aqui

Lei complementar.Nº 09 2013 Autoriz o poder executivo a alterar a planta cadastral do município expandindo a zona urbana que menciona Clique aqui

Lei complementar.Nº 10 2013 Altera a lei complementar nº 6 2013 Clique aqui

Lei complementar.Nº 11 2013 Dispõe sobre o sistema tributário do município de Funilândia Clique aqui

Lei complementar.Nº 12 2013 Institui o 13º subsídio e descanso remunerado, equivalente a férias, ara os agentes políticos e detentores de cargos comissionados Clique aqui